Projeto Bicho de Rua envia carta para a Reitoria da UFRGS e pede providências
22/06/2009
Reportagem mostra animais no campus da UFRGS que estão sendo mortos. Conheça Alegria, o cãozinho que ajudava as crianças vítimas de maus tratos e que morreu depois de ser agredido.
29/05/09 ASSISTA A REPORTAGEM DO JORNAL DO ALMOÇO
LEIA O CONTEÚDO DA CARTA ENVIADA PARA A REITORIA DA UFRGS PELO PROJETO BICHO DE RUA
Porto Alegre, 16 de junho de 2009
Exmo. Sr. Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
como instituição em defesa dos animais, vimos por meio desta solicitar providências acerca dos acontecimentos ocorridos no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no último mês do corrente ano, em relação aos animais que ali circulam.
De acordo com reportagem veiculada no Jornal do Almoço do dia 29/05/2009, vários animais foram encontrados mortos no Campus da Universidade.
Considerando que o Decreto- Lei nº 24645/1934, artigo 3º, I, IV combinado com a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, em seu artigo 32, prevêem que maus tratos é considerado crime ambiental, cuja pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, podendo aumentar de 1/6 a 1/3 se ocorrer morte do animal;
Considerando que o artigo 16 do Decreto Lei nº 24645/1934 – “as autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros da sociedades protetoras de animais a cooperação necessária para fazer cumprir a presente lei.” – dispõe acerca da responsabilidade dos órgãos públicos para com a legislação ambiental vigente;
Conscientes de que a Universidade deva cumprir seu papel social e ambiental para com os animais que ali circulam;
Conscientes de que estes animais, cuidados e tratados através de pessoas que defendem a causa, inclusive por esta ONG, que ajudou inúmeros animais através de seu programa de esterilização, merecem um tratamento digno, como qualquer ser vivo;
Conscientes de que todos devem respeitar o meio ambiente;
Conscientes que a Universidade, por ser uma instituição de ensino, e que prega os princípios tais como respeito, solidariedade, deveria dar o exemplo a toda a sociedade;
Conscientes de que o papel da sociedade passa pela preservação e respeito ao meio-ambiente;
Conscientes de que os animais são tutelados pelas Leis 9.605/98 (lei dos crimes ambientais); Decreto Lei 2424645/34; pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais/78; Lei Federal 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente); Constituição Federal art. 225 e ss; e
Conscientes de que estes animais estão sendo vítimas de maus tratos;
Esperamos, diante de tais fatos, providências, o mais breve possível, da Universidade favoráveis aos animais, evitando que ocorram mais mortes no Campus, responsabilizando os autores pelos crimes cometidos.
As leis de proteção aos animais e as leis ambientais estão aí para justamente protegerem aqueles que são indefesos e precisam de nossa ajuda. E nós, como ONG que somos, prestadora de um "serviço público", exigimos, em nome de todas as pessoas que lutam pela causa animal, que sejam tomadas providências necessárias e cabíveis ao caso em questão.
Att,
Equipe do Projeto Bicho de Rua
p/ Elisa Bernkopf- OAB/RS 55.046
Diretora Administrativa do Projeto Bicho de Rua
LEIA A RESPOSTA DA REITORIA DA UFRGS
Prezada Senhora Elisa,
Conforme Nota de Esclarecimentos publicada na página da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 09 de junho p.p., a UFRGS instituiu Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Campus do Vale.
Tão logo esteja concluída a sindicância, será dado amplo conhecimento das conclusões e recomendações da Comissão, com o intuito de evitar futuras ocorrências.
Atenciosamente,
Deisi A. R. de Carvalho
Assessora do ReitorGabinete - UFRGS
09/06/09 - ALEGRIA É MORTO NO CAMPUS DA UFRGS. O CÃOZINHO APARECEU NA REPORTAGEM DO JORNAL DO ALMOÇO
(Fonte: ZH.com)
No colo do médico e professor de genética Renato Zamora Flores, um cão vira-lata ajudava dezenas de crianças a superarem o trauma da violência. Fascinadas pelo animal, usado em um programa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ajudar na terapia, elas não viam a hora de reencontrá-lo nas consultas. No sábado, o cachorro foi morto, aparentemente, com uma paulada no Campus do Vale, no bairro Agronomia, na Capital.
– Ele era tão querido que o treinei para ajudar na terapia das crianças, uma técnica muito usada pela capacidade dos animais cativarem os pequenos. Elas não contavam o problema para mim, mas para o doutor Alegria. E ele ficava quietinho no meu colo, ouvindo por mais de uma hora – lembra Flores, o primeiro a receber a notícia.
Adotado há cerca de três anos, o animal era um dos personagens mais queridos do campus. Além de auxiliar os atendimentos do Projeto Proteger – Saúde e Comportamento Violento, era parceiro durante as aulas. Alegria acompanhava o professor e, segundo ele, conquistava as alunas. Era comum o cachorro terminar as aulas no colo de alguma moça, ganhando fama de paquerador.
Funcionários suspeitam que cães estão sendo exterminados
A maior parte do dia, Alegria ficava na sala do professor. À noite, eventualmente, dormia na rua. No começo da noite de sábado, um segurança da universidade ligou para ele dizendo que o cão havia morrido. Ao voltar ao campus, o professor encontrou o cachorro com a marca de um golpe na cabeça. Com isso, tornou-se o 10º animal morto no campus em dois meses, indicando a possibilidade de um ou mais exterminadores de cães.
Os casos foram registrados na 15ª Delegacia da Polícia Civil, que encaminhou o caso para a Polícia Federal por se tratar de uma área da UFRGS.
– Estamos preocupados com isso. Sempre existiram animais no campus, soltos, e isso dificulta um pouco descobrir como estão sendo mortos. Vamos instalar 39 câmeras para monitorar a área, uma medida que deverá ajudar a reprimir esses e outros crimes – diz o coordenador de segurança da UFRGS, Daniel Augusto Pereira.
Estudantes e funcionários choraram a morte de Alegria. Após a veiculação da notícia no Jornal do Almoço, da RBS TV, Flores recebeu dezenas de telefonemas e mensagens eletrônicas de solidariedade.
– As crianças perguntavam se ele era doutor de verdade. Eu dizia que sim, que era um cãozinho doutor para quem elas podiam contar tudo – lembra o professor Flores.
ASSINE PETIÇÃO ONLINE PELA NÃO EXPULSÃO DOS ANIMAIS DO CAMPUS DO VALE DA UFGRS