Estendendo a mão para a vida

Quanto mais uma pessoa ajuda os animais, melhor ela se torna, pois afirmar que se faz parte do grupo da proteção animal é apenas uma maneira simplificada de referir que se ajuda seres vivos, desimportando sejam animais ou pessoas. Ajudar animais é fazer centenas de famílias felizes, doar animais é levar alegria aos lares, é tocar o coração das pessoas, possibilitando que elas se tornem tanto mais sensíveis e solidárias quanto mais éticas e responsáveis.

Mas é muito mais do que isso, é levar amor, felicidade e união aos lares, tendo como exemplo os pais que pretendem adotar um animal a fim de dar um amigo ao seu filho, buscando sua felicidade e um melhor desenvolvimento de sua responsabilidade e interação, ou mesmo quando uma pessoa em depressão, por indicação de seu médico, procura no animal um conforto, uma companhia e, até mesmo, sua cura.

Da mesma forma, pessoas idosas - muitas vezes abandonadas por suas próprias famílias - procuram nos animais uma companhia e uma ocupação, assim como casais que ainda não têm ou não podem ter filhos, geralmente são mais felizes com um animal de estimação, não se podendo esquecer ainda das famílias que simplesmente os amam e não saber viver sem eles, além de muitas outras hipóteses que podem ser verificadas na prática.

Pode-se constatar, na atuação de um protetor de animal, a própria Carta Magna brasileira se concretizando na sua forma mais ampla. A luta dos atuantes na causa animal traduz a busca pelo objetivo fundamental da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Justiça e solidariedade que devem atingir não só os seres humanos, mas também os seres pelos quais estes têm o dever de defender e preservar em sua integridade física e psíquica.

O fundamento da dignidade da pessoa humana acaba se concretizando, muitas vezes, por meio do amor que se origina em razão do sofrimento decorrente das lutas pessoais ou coletivas contra os maus tratos aos animais, ou seja, por meio destas lutas pelo reconhecimento dos direitos dos animais, se conhece inúmeras pessoas, suas angústias, suas necessidades, suas carências e, inexoravelmente, a consequência lógica é o surgimento da solidariedade e da preocupação com o sofrimento dos pares, podendo-se atuar para minimizar seu sofrimento.

Isolados em nossos problemas, a cegueira toma conta de nossas mentes, sendo uma de suas curas o próprio sofrimento dos animais necessitados da ajuda humana, uma vez que nos obrigam a buscar uma solução, pelo menos momentânea, em cuja fórmula, os seres humanos estão sempre inseridos.

Apesar do Direito brasileiro ainda considerar os animais como objetos de direito e não sujeitos de direito, afastando sua dignidade e cegando-se para a sua realidade ontológica de seres vivos, mesmo em um momento histórico de conquistas e mudanças sociais e jurídicas, os cidadãos já não concordam com esta terminologia, que serve de barreira à proteção exigida pela moral e até mesmo por nossa Constituição à fauna brasileira.

Não se pode olvidar que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição de 1988. Muito do que ocorre contemporaneamente então é fruto do comportamento social e dos representantes escolhidos. Mas este é um assunto para outro momento.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação é um objetivo que os protetores de animais conhecem e aprendem já no início de sua atuação, mas de uma forma ampla, visto que, por um lado, visam o bem dos animais - ao optarem por lhes ajudar - e das pessoas, ao optarem por lhes dar a chance de ter um animal doméstico ou por acolher os seus pedidos de ajuda quanto aos animais que já possuem, muitas vezes aconselhando-as, ouvindo suas frustrações e até mesmo atuando para elas gratuitamente no âmbito de sua profissão.

Todavia, por outro lado, acabam por sofrer preconceitos e discriminação, sendo frequentemente indagados da razão pela qual ajudam animais ao invés de ajudar pessoas, especialmente crianças. Uma pergunta claramente errônea desde sua origem, uma vez que parte de pressupostos equivocados. Primeiro, porque como já esclarecido, ajudar e doar animais caminha ao lado de ajudar pessoas. Segundo, porque o trabalho decorrente da proteção animal, da forma como é realizado com os animais, seria considerado ilícito se praticado com pessoas. Um exemplo seria comparar o abandono, a retirada de maus tratos e a Adoção de animais às situações com crianças, as quais só poderiam ser realizadas pelo Estado em se tratando destas, podendo ser crime ou ilícito civil se feito por particulares.

Ademais, é importante ressaltar que o constituinte brasileiro, a legislação e a política do nosso país exigem que haja uma divisão protetiva que tangencia não só as crianças, mas os idosos, os deficientes, o meio ambiente, as pessoas em situações de vulnerabilidade etc. Imagine-se um Estado que optasse por proteger somente a esfera jurídica de um deles. Dessa forma, atuar em uma causa, não exclui a atuação em qualquer outra.

O aprendizado é tão abrangente, que os protetores de animais aprendem a importância da igualdade, da liberdade, da dignidade, da necessidade da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais, pois sua atuação atinge não só os animais que lhes são estimados, mas também os seres humanos. E é por estes e tantos outros motivos que protetores de animais lutam e ajudam todos os seres vivos.

Apenas com a promoção da educação, da informação e de uma vida digna às pessoas é que o respeito aos animais irá prosperar efetivamente. Por este motivo, não pergunte a um protetor de animais, o porquê de ele não ter escolhido ajudar pessoas, uma vez que esta pergunta é incabível neste âmbito de atuação, o qual, demasiadamente amplo, acaba sempre, sem dúvida, por atingir a todos através de sua transcendência.

Luana Michels - Advogada

Mestre em Ciências Criminais

Especialidade em Direitos dos Animais